2.A Refugiados: Da elegibilidade à chegada

A.6 Como se realiza a triagem dos refugiados?

(iii) Quais agentes devem ser responsáveis pela triagem dos refugiados?

Como fax o Canadá

A responsabilidade pela triagem de refugiados recai sobre diversos funcionários do Governo do Canadá ou em parceria com os agentes autorizados, cada um dos quais é especificamente treinado para executar sua função. Os refugiados são triados para fins de determinação de elegibilidade, antecedentes penais/de segurança e por razoes de saúde.

EXAMES PENAIS E DE SEGURANÇA

  • A identidade e documentos dos refugiados são verificados em todas as fases de processamento por agentes consulares canadenses, com o apoio de parceiros de segurança e de aplicação da lei conforme necessário, antes de serem aceites para reassentamento no Canadá. A identidade e a documentação dos refugiados são verificadas em todas as etapas do processo. Agentes altamente treinados e experientes entrevistam os refugiados e realizam verificações aprofundadas de criminalidade e segurança, enquanto as informações são confrontadas em diversos bancos de dados.
  • Os funcionários do serviço de vistos conduzem entrevistas pessoais com os refugiados a fim de avaliar elegibilidade e admissibilidade. As informações são buscadas diretamente junto ao solicitante de refúgio para determinar se há fatores de segurança/criminalidade que possam representar uma ameaça para a segurança ou para a proteção dos canadenses.
  • O Canadá trabalha com organismos canadenses e estrangeiros de aplicação da lei e os serviços de parceiros de segurança tais como a Agência dos Serviços de Fronteira do Canadá (CBSA) e o Serviço Canadense de Inteligência de Segurança (CSIS) para a realização de rigorosa triagem de segurança dos candidatos a refugiados.
  • O CSIS está autorizada a realizar triagens de segurança através das seções 14-15 da Lei do CSIS, bem como através da IRPA e da Lei de Cidadania. O CSIS elabora um relatório para o governo do Canadá com recomendações sobre se a pessoa em causa representa uma ameaça para a segurança do Canadá. No entanto, a decisão final sobre a (in)admissibilidade de solicitações de reassentamento é feita pelo agente consular, tendo em consideração as recomendações dos parceiros de segurança.
  • O Canadá também firmou acordos e convênios de compartilhamento de informações com os parceiros internacionais para facilitar as decisões de admissibilidade. Para obter mais informações, consulte o ponto 2.A.2(vii).

EXAMES MÉDICOS

  • Apenas médicos autorizados pelo Governo do Canadá podem realizar exames médicos de imigração. O Canadá ajuda os refugiados a localizar um médico autorizado no seu país, território ou região para o seu exame médico de imigração.
  • O Governo do Canadá, e não o médico da Caixa de previdência, toma a decisão final sobre a admissibilidade do refugiado.

Os refugiados devem ser aprovados em todas as verificações de segurança e triagem médica antes de o Canadá emitir um visto de residente permanente.