2.A Refugiados: Da elegibilidade à chegada
A.3 Que informações e recursos são fornecidos aos refugiados antes de sua chegada ao país de reassentamento?
(i) Como os refugiados tomam conhecimento sobre o que esperar de seu país de reassentamento?
Como fax o Canadá
É importante que os refugiados possam aprender sobre as diferenças, os desafios e as oportunidades com que se confrontam no seu país de reassentamento. Os refugiados podem acessar informações sobre a reassentamento no Canadá a partir de uma série de fontes, inclusive:
- A Organização Internacional de Migração (OIM) fornece oficinas de orientação pré-partida para reassentamento de refugiados no Canadá;
- O ACNUR fornece informações durante sessões de aconselhamento individual e encontros com refugiados concernentes à vida no Canadá. O capítulo do Manual de Reassentamento do ACNUR sobre o Canadá também fornece informações acessíveis publicamente sobre o processo de reassentamento no Canadá;
- Os grupos de patrocínio podem fornecer informações úteis sobre a comunidade em que serão reassentados os refugiados;
- O site do Governo do Canadá contém informações sobre vários serviços a que os refugiados poderão ter acesso uma vez no Canadá.
É importante que os refugiados possam aprender sobre as diferenças, desafios e oportunidades que encontrarão em seu país de reassentamento. A OIM oferece oficinas de orientação pré-partida para refugiados em vias de serem reassentados no Canadá através do seu programa "Orientação Canadense no Estrangeiro". As oficinas abordam muitos assuntos, tais como os direitos dos refugiados e seu estatuto jurídico, o tipo de apoio que podem esperar do governo anfitrião, a composição social, cultural e econômica do Canadá, legislação local, segurança, saúde, educação, moradia e cursos de idiomas, entre outros. A OIM também oferecerá informações sobre a comunidade de destino quando possível/disponível. Essa orientação é muito importante para os refugiados reassentados, já que muitos podem ter pouco ou nenhum conhecimento das práticas sociais e econômicas canadenses.
Os grupos de patrocínio também podem fornecer informações úteis para os refugiados sobre a vida em sua futura comunidade de reassentamento. O contato pré-chegada é particularmente benéfico porque os patrocinadores podem responder a perguntas dos refugiados e prepare-los para a sua chegada ao Canadá. O site do Governo do Canadá também oferece informações sobre o acesso aos cuidados de saúde e à habitação, planejamento de finanças, a inscrição nas escolas, o transporte, a melhora dos conhecimentos de inglês e francês e a conexão com outras comunidades de imigrantes. O Canadá também desenvolveu boletins de informação multilíngues para os refugiados que são distribuídos por alguns agentes consulares a refugiados durante entrevista no exterior.
É importante que todos os intervenientes que auxiliam a preparar os refugiados para a reassentamento no Canadá lidem com as expectativas cuidadosamente para assegurar que o processo de reassentamento não seja prejudicada por tensões, ansiedades e expectativas irrealistas. Todos os agentes que trabalham com os refugiados devem fornecer informações claras e coerentes sobre os limites e possibilidades de reassentamento. A este respeito, a divulgação de informações precisas para comunidades de refugiados já em países de reassentamento é importante para reduzir as expectativas irrealistas sobre o reassentamento. Todos os membros da família devem receber aconselhamento apropriado para se preparar para a reassentamento.
No caso dos encaminhamentos pelo ACNUR, a Agência garante maior transparência em matéria de processamento de reassentamento, destacando que a reassentamento ocorre com base em critérios estabelecidos e segue procedimentos definidos. Quaisquer alterações significativas na previsão de tempos de processamento ou procedimentos devem ser comunicadas prontamente. Os refugiados são igualmente informados das incertezas e problemas que podem surgir durante o processo de reassentamento, e que a decisão final cabe ao país de reassentamento.