2.A Refugiados: Da elegibilidade à chegada
A.1 Quem é elegível para ser patrocinado?
(i) Em geral, a quais critérios os requerentes devem atender para ser elegíveis para o reassentamento de refugiados?
Como fax o Canadá
Sistema do Canadá tem duas etapas principais para determinar quem será reassentado como refugiado. A primeira é a de determinar a elegibilidade dos requerentes, o que significa que eles devem satisfazer a definição da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Convenção sobre Refugiados) ou a definição do próprio Canadá de "refugiado". A segunda é a admissibilidade para o Canadá - Os candidatos serão submetidos a uma triagem médica, de segurança e criminalidade para assegurar que não representam um risco para a segurança pública canadense. Os candidatos refugiados se qualificarão para o reassentamento no Canadá se:
- Forem membros da Categoria dos Refugiados na acepção da Convenção dos Refugiados (ver 2.A.1(ii)) ou membros da Classe de País de Asilo (ver 2.A.1(iii)).
- A sua reivindicação de refugiados é credível (ver 2.A.1(vi)).
- Eles podem demonstrar a sua capacidade para se estabelecer no Canadá (ver 2.A.1(vi)) (não aplicável aos candidatos que requerem proteção urgente ou considerados vulneráveis).
- Eles não têm solução durável dentro de um período razoável de tempo a não ser o reassentamento no Canadá (ver 2.A.1(vi)).
- Eles não se encontram inadmissíveis por razões médicas ou de segurança (ver 2.A.6).
A decisão de elegibilidade normalmente baseia-se em uma entrevista por um agente consular canadense com o candidato a refugiado, uma avaliação dos documentos justificativos apresentados pelo requerente e grupo de patrocínio e informações adicionais disponíveis para o agente, tais como investigação sobre as condições do país.
Os refugiados serão avaliados quanto a sua capacidade de se estabelecer com sucesso no Canadá. É muito raro que o Canadá se recuse a reassentar refugiados por falta de capacidade de estabelecer-se, visto que o foco do programa de refugiados do país é o humanitarismo e a salvamento de vidas. Ao fazer esta avaliação, agente consular irá considerar se os refugiados têm parentes ou um patrocinador no Canadá, a capacidade de falar ou aprender a falar inglês ou francês e o potencial de emprego e criatividade. Quando uma unidade familiar se candidate, o potencial de assentamento de todos os membros da família é avaliado em conjunto. Os refugiados que o agente consular considere que têm necessidade urgente de proteção ou se encontram em circunstâncias vulneráveis não têm de demonstrar a sua capacidade de se estabelecer no Canadá.
Para algumas modalidades de patrocínio (Grupo de Cinco, Patrocinador Comunitário - ver 2.B.3(ii)), os refugiados devem também possuir prova válida de estatuto de refugiado da ACNUR ou de seu estado de acolhimento a fim de se qualificar para a reassentamento. Este requisito limita o acesso às modalidades de patrocínio disponíveis para muitos refugiados, mas foi introduzido pelo Canadá para melhorar a qualidade dos requerimentos e a diminuir as pressões no processamento.
Para ser aceitos para reassentamento no Canadá, os refugiados não devem ser inadmissíveis por razoes de segurança, criminalidade, ou razões médicas (ver 2.A.6). Os refugiados não serão inadmissíveis por constituírem ônus indevido no sistema de saúde do Canadá; a inadmissibilidade médica só se aplica nos casos em que os refugiados apresentam condições médicas que representam um perigo para o público canadense (ou seja, tuberculose ativa e sífilis não tratada). O Canadá exigirá que os refugiados tratem essas enfermidades antes de serem admitidos.