1.B O que é o Patrocínio Comunitário?

A imigração é parte integrante da história do Canadá e é um aspecto essencial do seu futuro. Com efeito, seria impossível contar a história do Canadá sem contar também a história de como este país foi moldado pela imigração. A imigração desempenha um papel fundamental para contribuir para o bem-estar dos canadenses, a sua prosperidade econômica e seu o sucesso como uma nação através de um equilíbrio entre a compaixão, a eficiência, e oportunidade econômica para todos, ao mesmo tempo que protege a saúde e segurança dos canadenses. Em 2017 cerca de 300.000 pessoas de todos os cantos do mundo receberão residência permanente no Canadá. A maioria continuará a esforçar-se para conseguir a cidadania canadense.

Como parte de seu fluxo de imigração de residentes permanentes, o Canadá seleciona estrangeiros cujas habilidades contribuem para a prosperidade canadense, bem como para a dos membros da sua família. A tradição humanitária do Canadá e as obrigações internacionais são defendidas através do acolhimento aos refugiados e a outras pessoas carentes de proteção.

O reassentamento é o modo como o Canadá seleciona os refugiados no estrangeiro e apoia a sua saúde e segurança conforme eles se estabelecem no Canadá. A cada ano o Canadá estabelece o número de refugiados que podem ser reassentados através de amplas consultas com os outros níveis de governo e a sociedade civil. O Canadá considera fatores como indicadores econômicos, a disponibilidade de serviços sociais, necessidades globais de reassentamento e mecanismos orçamentais e restrições do governo. Os refugiados reassentados podem ser recebidos no Canadá através de um dos três programas a seguir:

• Os Refugiados Assistidos pelo Governo (GAR, sigla em inglês) são encaminhados pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com base na vulnerabilidade dos refugiados. Quando da sua chegada ao Canadá, estes refugiados recebem doze meses de subsídio de rendimento e outros serviços essenciais do governo para apoiar o seu reassentamento.
• Os Refugiados Patrocinados de Forma Privada (PSR, sigla em inglês) são encaminhados para reassentamento no Canadá por patrocinadores privados – cidadãos canadenses ou residentes permanentes. Sob este fluxo, os patrocinadores privados fornecem apoio financeiro e assistência para o reassentamento durante os primeiros doze meses dos refugiados no Canadá, ou até que os refugiados sejam capazes de se sustentar (ou que ocorrer primeiro).
• Os Refugiados com Visto encaminhado pelo Escritório (VOR, sigla em inglês) são encaminhados pela ACNUR ou outros organismos de encaminhamento designados e identificados por agentes consulares canadenses para a participação no programa. Os perfis dos refugiados são publicados em um site da web seguro onde potenciais patrocinadores podem visualizar e selecionar as famílias para oferecer apoio. Os custos e as responsabilidades do reassentamento são partilhadas pelo governo do Canadá e por patrocinadores privados. Existem dois tipos de patrocínios VOR:
  • Patrocínios com Visto encaminhado pelo Escritório (VOR, sigla em inglês) onde os patrocinadores privados são responsáveis por todo o apoio financeiro e de estabelecimento durante o período de patrocínio;
  • Patrocínios com Visto Misto encaminhado pelo Escritório (BVOR, sigla em inglês) onde o governo e patrocinadores privados partilham os custos financeiros de patrocínio mas os patrocinadores privados são responsáveis pelo apoio no estabelecimento dos refugiados; e
• Patrocínios de Assistência Conjunta (JAS, sigla em inglês) para refugiados assistidos pelo governo com necessidades especiais (por exemplo, vítimas de trauma ou tortura, condições médicas, famílias excepcionalmente grandes) onde o governo fornece suporte financeiro total durante todo o período de patrocínio, normalmente de dois anos e o patrocinador privado é responsável por fornecer apoio para o estabelecimento das famílias.

O programa canadense de reassentamento de refugiados e o papel único dos patrocinadores privados revelou-se uma fecunda e duradoura parceria que tem propiciado proteção para centenas de milhares de refugiados desde a sua criação, além de enriquecer o tecido social canadense com o assentamento exitoso dos refugiados. O programa canadense evoluiu consideravelmente desde o seu início e é apenas um exemplo de como o Governo e a sociedade civil podem colaborar para fornecer proteção aos refugiados e apoiar o seu assentamento em um novo país. Através deste guia, a Iniciativa Global para o Patrocínio de refugiados espera que o Canadá sirva como um forte exemplo para outros agentes considerando a implementação do patrocínio comunitário nos seus próprios países. O modelo canadense também não é perfeito e está evoluindo continuamente na medida em que os canadenses continuam a aprender. Embora a esperança é de que o exemplo do Canadá inspire outros agentes para a construção de novos modelos de patrocínio comunitário, estes novos programas não precisam replicar o que o Canadá tem feito e devem ser adaptados ao seu próprio contexto.